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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Jorge Mamede de Silva, no trecho do numeral 201 ao 276, pertencente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Capacitação e Aplicação das Novas Políticas de Combate à Violência Contra a Mulher, de modo a ampliar a atuação do Programa COHAB POR ELAS.
Constitui Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro, nos termos do Decreto nº 62.436, de 26 de maio de 2023.
Institui o Grupo Gestor Intersecretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
ALTERADO
Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Licenciamento.
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